Quando queremos conhecer a história de uma cidade, sob o ponto de vista da arquitectura, não nos podemos restringir aos edifícios singulares. A cidade não se constrói apenas de palácios, redes de transportes, estações, museus, jardins e espaços públicos qualificados. Os edifícios de habitação colectiva (o vulgo prédio) constituem a base da sua estrutura física e constroem o significado genérico do espaços onde vivemos. Em Lisboa, como em todas as cidades portuguesas, os edifícios de habitação deixaram de possuir essa capacidade, para servir apenas o lucro fácil assente numa vontade popular de formas reconhecíveis. O edifício de habitação que os arquitectos Eugénio Castro Caldas e Nuno Távora construíram no Conde Barão mostra como é possível contrariar, com rigor, pragmatismo e coerência, o panorama dominante.

A obra é o resultado de um concurso lançado pela Câmara Municipal de Lisboa, com o objectivo de realojar a população local enquanto decorrem obras de reabilitação urbana. A resposta dada pelos arquitectos, face aos constrangimentos económicos e de programa, estrutura-se a partir de dois temas: a relação com a cidade e a qualidade da célula habitacional. Ou seja, o projecto procura responder às questões urbanas sem descurar a procura de um fundamento para o habitar. E isto traduz-se no relacionamento "natural" do edifício com as várias escalas com as quais o lote se confronta, procurando a contextualização e não a ruptura; bem como no entendimento daquilo que deve ser o interior dos apartamentos face a uma ocupação sazonal e culturalmente diversificada.

Na relação com o tecido urbano, composto por modestos prédios de rendimento implantados em ruas estreitas e sombrias, o edifício actua em continuidade volumétrica, assumindo as invariáveis que configuram a imagem deste bairro popular, tirando partido destas. Os acessos são construídos a partir de um sistema de galeria, com cobertura de vidro, apostando num sistema de relacionamento de vizinhança consequente com os hábitos da população local. Ao contrário da contaminação expressiva da envolvente (feita de inúmeras texturas, elementos arquitectónicos como estendais e acrescentos informais e materiais vários, que vão do azulejo, passando pela madeira pintada até ao alumínio) o edifício assenta num fleuma baseado na eleição de um elemento: a portada exterior.

Apesar do evidente esforço contextualista (herdeiro do debate arquitectónico do final da década de 70 onde se retoma o tema da cidade histórica) os arquitectos elegem como elemento arquitectónico dominante algo que não faz parte da cultura urbana lisboeta (a expressão do edifício remete-nos para alguns exemplos de arquitectura contemporânea produzida em Barcelona). A novidade introduzida pela portada exterior, instalada num vão de proporções "locais", coloca-se então como mais um elemento a adicionar à identidade (que é a soma de várias identidades) da cidade histórica. A partir das portadas exteriores estabelece-se uma possibilidade de variação de um tema a partir do sistema funcional de controlo de luz e privacidade. A particularidade destas assenta no sistema que é simultaneamente de batente e projectante, o que permitirá várias permutas expressivas quando o edifício estiver habitado. A expressão cinza monocromática e a variação sobre o tema portada constituem então a identidade do edifício.

No interior os arquitectos centraram a sua proposta em células onde o espaço de cozinha e de sala fosse fisicamente permeável. Por oposição à simplicidade do detalhe das soluções optaram por formalizar espaços (casas de banho incluídas) com relação directa com o exterior através de vãos de configuração variada, que estabelecem uma hierarquia de relacionamento com a rua. Este esforço para atribuir um significado ao interior, com grande economia de meios, convoca um dos paradoxos centrais à arquitectura doméstica. Se por um lado o interior é o objectivo da construção dos edifícios de habitação, por outro, é aí que é mais difícil aos arquitectos introduzirem uma dimensão experimental. Esta, a existir, concretiza-se através da introdução de temas de projecto, nunca da totalidade, que contrariam o carácter estático e conservador do ambiente doméstico.

A singeleza, carregada de eficácia e significado cultural, do projecto de Eugénio Castro Caldas e Nuno Távora deve ser confrontada com os exemplos construídos que ilustram o regresso do programa habitação à chamada "cidade histórica". Veja-se o exemplo próximo do edifício, que alberga a Fundação para a Ciência de Tecnologia, construído entre a Avenida D. Carlos I e a Rua de S. Bento, da autoria do arquitecto António Marques Miguel. Partindo também de uma vontade de contextualização o resultado não passa de uma transcrição gráfica das memórias retinianas da cidade (janelas, guardas, azulejos, etc) cujo resultado final acaba em adorno kitsch. O que falha, para lá das prementes questões da imagem urbana, é a aparente incapacidade crítica de seleccionar os problemas que se colocam ao construir a cidade com o programa habitação. O projecto de arquitectura não teve capacidade transformadora na relação entre o edifício e a rua, em especial no troço da Rua de S. Bento. A ligação entre as ambas as ruas é ineficaz, porque não é espaço público qualificado nem um espaço privado qualificado, tal como são ineficazes (neste caso) os subterfúgios formalistas para resolver problemas burocráticos, que geraram espaços residuais de parca habitabilidade.

Não deixa de ser irónico que, tal como nos anos do SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local) a habitação para aqueles que não podem recorrer a um arquitecto, a não ser através de programas públicos, seja de longe mais inventiva, complexa e disponível para diferentes modos de habitar do que a habitação para uma alta burguesia que se vê refém de um conjunto de equívocos e estereótipos culturais. Os dois exemplos aqui apresentados parecem reforçar essa dicotomia, embora já nem a habitação construída a partir de programas públicos seja garante de uma diferença qualitativa. Salvo raras excepções, onde incluímos o edifício de Eugénio Castro Caldas e Nuno Távora, a qualidade média da habitação colectiva produzida na cidade não se libertou do organigrama funcional e de uma confrangedora mediocridade expressiva, onde se pesam quantidades e não qualidades. A mudança tem que ser exigida por quem habita.

Texto escrito por Ricardo Carvalho para o jornal Público, suplemento Mil-Folhas, 30 de Outubro 2004.